[Dúvida] Imposto de Importação

por William Pinheiros Costa Hoje à 19:59

Galera ai vai minha experiencia.
Depois de 8 meses comprando com hlj via SAL, que por sinal nunca me deu problema, nesse mes de dezembro dancei, comprei 3 CMs e acabou chegando os 3 em dezembro, todos taxados.
Fiquei tao pra baixo que quase resolvi parar de importar, duas das taxa me cobraram 60% do valor do produto.
Hoje fui buscar o ultimo que estava nos correios e quando chego lá a mega surpresa....

Fui pagar por um SAGA Gold o valor de: R$ 0,07 centavos!!!!!!!

O cara do correio ate deu rizada...
Tenho o comprovante aqui pra quem quizer ver...

Agora eu perguto: Vai entender o que se passa na cabeça dos PFs?

rmerg escreveu:Dos males o menor, né!?!? Pelo menos os 60% não foram no saga, que costuma ser beem caro.

Mas isso só acentua a discrepância entre os procedimentos.
Partindo do pressuposto de que a bagunça existe na hora de taxar, também deve existir na hora de recorrer.

Mas uma pergunta que me ocorreu agora, os fiscais não têm que, sei lá, justificar essas taxações? Não têm que demonstrar o cálculo dessa taxa?

Porque, apesar de ainda ser estudante de direito, não sou bobo, e já vi que, em inúmeros casos, não apenas devemos ser bons com os fatos, devemos também ser bons processualistas. Ai vcs me perguntam, e aí!?
Bem, e aí que eu não preciso provas que o produto não deve ser taxado. Se eu simplesmente desconstituir a justificativa ou o próprio cálculo, a tese de sustentação deles está ruida.
O raciocínio é mais ou menos esse: se eu consigo derrubar o argumento dele (ex: ele taxou em 50% do valor do cloth. blz, então comprova encima de que você lançou esse valor. Foi encima da nota fiscal? Encima de uma tabela que vcs têm? Encima da sua imaginação?)
Com isso, vocês não têm necessariamente que provar que eles estão taxando erroneamente, mas ELES têm que provar, também, porque estão fazendo.

Se eles comprovarem, justificadamente, pq tb podem dar uma desculpa esfarrapada e a gente questionar ela, aí vc abre a carteira e tira as cascavéis, que é pra não falar m@#$rda.

xD

espero ter ajudado...

e cadê os advogados do forum??????



EDIT - lembrando que esse raciocinio é encima das notas ou valores declarados que sejam INFERIORES a U$50,00. Se o seu valor declarado for maior quie U$50,00, aí já era brother!!!

Davesmg escreveu:Eu acho dificil pedir isenção de taxa alegando não ser para venda, porque qualquer produto, exceto livros e afins, deveria ser taxado, sendo ou não vendido no Brasil.

Então se é pra uso domiciliar ou comércio dá no mesmo.

A idéia do rmerg é a melhor, arriscar recorrer e brigar com o fiscal

d2sonamoral escreveu:Amigos... Sinceramente, e decepsionante ver um país tão lindo como o Brasil ser tão ridiculo no ponto politico.

Thika escreveu:Galera, me ajudem por favor.

Comprei três V2 na HLJ.
Recebi hoje a tarifação de R$ 43,00.
Pergunta, pq uma tarifação tão alta?
O valor total da compra com o frete deu 5.640 ienes ou R$ 105,00.
Não estou dentro do valor permitido para importação?
Como recorrer?
Estou pesquisando, mas to tão puto!

leootavio escreveu:

Thika escreveu:Galera, me ajudem por favor.

Comprei três V2 na HLJ.
Recebi hoje a tarifação de R$ 43,00.
Pergunta, pq uma tarifação tão alta?
O valor total da compra com o frete deu 5.640 ienes ou R$ 105,00.
Não estou dentro do valor permitido para importação?
Como recorrer?
Estou pesquisando, mas to tão puto!

Kra, passo de 50 dolares, pode ser taxado... e vc pego 40%, ja vi gente flando q pego mais.

aproveitando, comprei 2CM na LCM q foram enviados para mim dia 16 de dezembro, ja é dia 7 de janeiro e nda deles. Devo preocupar???

por leootavio Hoje à 19:09

Thika escreveu:Galera, me ajudem por favor.

Comprei três V2 na HLJ.
Recebi hoje a tarifação de R$ 43,00.
Pergunta, pq uma tarifação tão alta?
O valor total da compra com o frete deu 5.640 ienes ou R$ 105,00.
Não estou dentro do valor permitido para importação?
Como recorrer?
Estou pesquisando, mas to tão puto!

Kra, passo de 50 dolares, pode ser taxado... e vc pego 40%, ja vi gente flando q pego mais.

aproveitando, comprei 2CM na LCM q foram enviados para mim dia 16 de dezembro, ja é dia 7 de janeiro e nda deles. Devo preocupar???

Thika escreveu:
Galera, me ajudem por favor.

Comprei três V2 na HLJ.
Recebi hoje a tarifação de R$ 43,00.
Pergunta, pq uma tarifação tão alta?
O valor total da compra com o frete deu 5.640 ienes ou R$ 105,00.
Não estou dentro do valor permitido para importação?
Como recorrer?
Estou pesquisando, mas to tão puto!

Thika escreveu:Galera, me ajudem por favor.

Comprei três V2 na HLJ.
Recebi hoje a tarifação de R$ 43,00.
Pergunta, pq uma tarifação tão alta?
O valor total da compra com o frete deu 5.640 ienes ou R$ 105,00.
Não estou dentro do valor permitido para importação?
Como recorrer?
Estou pesquisando, mas to tão puto!

Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)


Aplicação

Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.

O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria.


Valor Máximo dos Bens a serem Importados

O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)


Tributação

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;


Tributação na Importação de Software

Softwares pagam 60% (sessenta por cento) sobre o meio físico, somente se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na Nota Fiscal

Atenção:

Caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa.


Isenções

Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);


Pagamento do Imposto

Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Fonte:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm#Tributação

Jans escreveu:a aduana n fica na cidade, tem "pontos aduaneiros" geralmente estaduais.
o de sc agora fica no paraná...
ao menos, eu era taxado no Paraná

Sano Sagara escreveu:

Jans escreveu:a aduana n fica na cidade, tem "pontos aduaneiros" geralmente estaduais.
o de sc agora fica no paraná...
ao menos, eu era taxado no Paraná

Ah não me diga isso amigo!

Tô pretendendo importar um cloth e um busto, mas creio que não serei taxado! E a aduna que vc fala é aquela de Paranaguá certo?

Jans escreveu:

Sano Sagara escreveu:

Jans escreveu:a aduana n fica na cidade, tem "pontos aduaneiros" geralmente estaduais.
o de sc agora fica no paraná...
ao menos, eu era taxado no Paraná

Ah não me diga isso amigo!

Tô pretendendo importar um cloth e um busto, mas creio que não serei taxado! E a aduna que vc fala é aquela de Paranaguá certo?

cara, vou te ser bem sincero, desde que mudou a duana pro PR, o meu indice de taxação diminuiu bem como o valor quando ocorre
esta semana mesmo, recebi 1 aiacos e um minos, em uma unica caixa e n fui taxado, a aduana do paraguay, deve ser específica pra lá, diferente da dos correios. ao menos é o que acho!