Operação da RF contra importações ilegais!

RF faz operação contra importação ilegal...

...de mercadorias pelo correio


Operação iniciada hoje (em 21 Estados visa a combater a importação ilegal de mercadorias por meio de encomendas expressas. Chamada de Operação Leão Expresso 4 pela Receita Federal, as ações estão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189 servidores. Segundo o órgão, a maior parte das importações ilegais era feita pelo correio.

Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita, por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá a mercadoria apreendida, além de ter que responder ao Ministério Público Federal.

Segundo comunicado da Receita, o contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos. "Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos", alerta o comunicado.

O resultado da operação será divulgado no final do dia, em Brasília.


http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/08/ult5772u5616.jhtm

Minhas perguntas são: o que propriamente eles consideram como importações ilegais? Produtos sem a devida declaração? Produtos enviados como gift ? quantidade exorbitante de produtos chegando a um mesmo destinatário? Se alguém com mais propriedade no assunto pudesse esclarecer, eu agradeceria! Tenho dois Cloth para chegar de Hk!! espero que não dê nenhum problema, pois não vejo nada de errado ser um cunsumidor...

Queria esclarecimentos também, estou pra receber coisas que tem nota na caixa, e sendo mandado como encomenda mesmo, pois a HLJ não 'mente' nisso. Devo temer??

Outra coisa: Mesmo que venha como GIFT, como se pode provar que aquele produto enviado não foi realmente um presente? e como os destinatários teriam culpa, digamos assim, se o remetente foi quem enviou a mercadoria sem a devida declaração... mesmo assim já tô preocupado!!

"O resultado da operação será divulgado no final do dia"
Será que só vale para hoje essa operação? ou continuará a ocorrer?

Não faça posts seguidos raphashiva!

E nós não somos contrabandistas.. Fazemos importações regulares, normais, pra uso próprio... E pagamos o imposto quando nos é cobrado.. Realemnte a notícia não explica nada e só apavora...

eu acho q se aplica ao comercio de eltronicos q entem irregularmente no brasil. Nós importamos toys e outra todos nós temos como comprovar com so recibos do paypal e outra eu acho q eh um numero bem pekeno a importação de toys para ele se preocuparem

definitivamente o que fazemos não é importação ilegal... acredito que tenha um numero maximo de itens iguais que se possa improtar de uma vez só, mas fora isso...

e o que esses caras procuram tbm é peixe grande, cara que importa e vende, aos montes... eles querem é dinheiro, ter quem pague propina pra eles, ter de quem arrancar dinheiro, essas coisas... nada aqui no brasil é feito para "melhorar" algo, e sim pra ganharem mais dinheiro (acredito que NAO EXISTAM exceções pro brasil, infelizmente)

bom, contrabando e descaminho vocês já devem saber a diverenca, o primeiro se refere a entrada, declarada ou não, de mercadorias ILÍCITAS; o segundo, por sua vez, remete a entrada de mercadorias, LÍCITAS, não declaradas.

ademais, só incorre no crime, quem pratica ou participa de tais crimes quando efetuado no interesse de empresa, isto é, atividade profissional economicamente organizada que intente produção e circulação de bens ou serviços ...

Ou seja, se vc compra pra vender, TEMA - e não tenma ! Se vc compra pra vc, no problem =0

Mas é aquela coisa ... No processo tributário não tem nada daquelas coisas que costumamos ouvir na tv e nos jornais, de Inversão do Onus da Prova, Indubio pro réu ... nada disso ... Por uma questão de interesse publico, presume-se verdadeira a afirmação deles ... vcs que tem que provar que não estão fazendo nada errado =0

smashbrawl: pois é!! concordo com suas palavras...entretanto sabemos que há pessoas (colecionadores inclusive) que vendem os cloth através de importação, lucrando em cima... desse modo, não sei o quanto estas pessoas estariam complicadas, entende? Até porque muitas pessoas compram com esses vendedores, mesmo que seja para sua própria coleção...

Meu cloth passa pela alfândega SEMPRE, sendo assim o governo já fiscaliza automaticamente. Quando quer taxar taxa, quando acha que não deve vem como LIBERADO. Como eu não vendo os cloths não tenho nada a temer.

Acho que (infelizmente) se alguém tem algo a temer são os vendedores que importam dando como endereço de entrega o endereço do comprador (recebedor final) e não tem empresa aberta (CNPJ e bla bla bla). Uma vez que entra no Brasil passando pela alfândega num tem problema algum.

Isso é mais pra pegar o povo que vende pelo mercado livre e traz coisas do Paraguay e não tem nota fiscal.

Abrasssss

Obs. Não sei se estou correto pois não conheço tanto assim sobre importações (não é minha especialidade)

Pessoal, pelo q eu entendi, isso abrange tbm encomendas internas (Sedex, PAC e etc) e se não vier acompanhada de nota, pode dar m***

Isso se a mercadoria tiver procedencia estrangeira. Tem um outro forum q frequento q muita gente tem reclamado de Sedex agarrado, deve ser por conta disso

Pelo q eu entendi isso é apenas por 1 dia, pois no fim da materia vem escrito q o resultadop saira no final do dia...bom, se for algo q vai continuar não sei, mas concordo com a maioria, isso vai pegar peixe grande, se ainda existe (não sei se ainda há louco q faz isso) vendedor de cloth q importa caixa com 20 a 30 clothes do lançamento pra vender, esse pode começar a tremer, de resto, acho q no maximo vai vir as tradicionais taxas ou passar direto, os negos não vão arrumar treta com "pobres coitados" q não terão como engordar o peru de natal deles...

Muita expeculação. Tem q explicar melhor isso!

Quem nunca comprou um item (veja bem: um item! Não 20,como disse nosso amigo, Felipe!), em lançamento, esperou chegar. E revendeu aqui, mesmo, no fórum?

Outra: vcs acham isso crime? Eu compro pra mim e pra amigos do fórum. Se o Lau ou qualquer outro fornecedor, não foi lícito, aí, é com eles. Não com a gente. Eu tenho como provar que todos meus cloths estão comigo e são meus: basta ver fotos e a todas as transações no paypal. Fiquem tranks! A polícia tá querendo pegar gente q rouba, extravia, eletrônicos e tal, e revende, em massa, aqui dentro.

RaphaShiva escreveu:Outra coisa: Mesmo que venha como GIFT, como se pode provar que aquele produto enviado não foi realmente um presente? e como os destinatários teriam culpa, digamos assim, se o remetente foi quem enviou a mercadoria sem a devida declaração... mesmo assim já tô preocupado!!

"O resultado da operação será divulgado no final do dia"
Será que só vale para hoje essa operação? ou continuará a ocorrer?

é por isso que a RF abre os pacotes. p/ garantir mande o vendedor colocar a nota fiscal dentro do pacote de envio.
RF fiscaliza tudo, não precisa inventar nada se for uma compra por internet enviada pelos correios o Imposto de Importação incidirá da mesma forma. 60% do valor da nota na cotação do dia da fiscalização.
Att.

Espero que fique só no dia de hj mesmo e que esses m***das não comecem a taxar tudo e a todos, senão vou a falência já com o Thor...

Só uma atualizada:
"A Receita Federal do Brasil realizou hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV, com a finalidade de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras, encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas. O valor total das apreensões chega a R$ 784.857,50. Os eletrônicos lideram a lista de apreensões.

Entre as mercadorias apreendidas estavam 300 ampolas de testosterona de uso veterinário, simulacro de armas de fogo, canetas espiãs e miras telescópicas de armas. No Rio de Janeiro foram apreendidos 4,4 KG de substância com indícios de ser cocaína."
http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2009/10/08/2009_10_08_18_24_57_682622125.html

Realmente acho que agora estou convencido que eles não estão preocupados com simples colecionadores que compram produtos importados... até porque se for taxado, paga-se...o problema é que hoje ninguém deve ter escapado de taxa...

aeee, mermão!!! os meu pedidos agora tem a rota da sorte!!!^^...
comecei a importar com o felipe e sempre faz esse trajeto e nunka fui taxado!!

Data	Local	Situação
08/10/2009 22:21	CTCI RIO DE JANEIRO/GEDOC - RIO DE JANEIRO/RJ	Encaminhado
	Em trânsito para CTE CURITIBA/ENC INTERNACIONAL - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR

isso pq saiu de lah de HK dia 4...
acho que nessa, nem a operação barrou meu thor!!!

Fiz uma encomenda de 27 óculos de 10 dolares cada, sumiu aí mesmo, em SÃO JOSE DOS PINHAIS/PR.

Ficou 10 dias parado lá, depois apareceu uma informação para entrar em contato com eles. Daí vem a atendente com a notícia de que minha incomenda foi ROUBADA.

Entrei com processo administrativo e não deu em nada. Ou seja, viram que era coisa boa, pegaram pra eles e me mandaram pastar!

EE179676929CN - Histórico do Objeto
O horário não indica quando a situação ocorreu, mas sim quando os dados foram recebidos pelo sistema, exceto no caso do SEDEX 10 e do SEDEX Hoje, em que ele representa o horário real da entrega.
Data Local Situação
18/09/2009 23:33 CTE CURITIBA - CURITIBA/PR
Por favor, entre em contato conosco clicando aqui.
18/09/2009 14:41 CTE CURITIBA/ENC INTERNACIONAL - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR Encaminhado
Em trânsito para CTE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE/RS
18/09/2009 11:02 CTE CURITIBA/ENC INTERNACIONAL - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR Conferido
17/09/2009 14:02 CTCI SAO PAULO/GEEXP - SAO PAULO/SP Encaminhado
Em trânsito para CTE CURITIBA/ENC INTERNACIONAL - SAO JOSE DOS PINHAIS/PR
17/09/2009 01:19 BRASIL - BRASIL/XX Encaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO/CUSTOMS/XX
17/09/2009 01:19 BRASIL - BRASIL/XX Conferido
Recebido/Brasil
08/09/2009 21:08 CHINA - CHINA/XX Encaminhado
Em trânsito para BRASIL - BRASIL/XX
08/09/2009 17:03 CHINA - CHINA/XX Postado

Num site q eu frequento, tem um muambeiro q falou q essa operação tá pegando só produtos q já estão dentro do país, sendo enviados daqui de dentro mesmo, ae se o produto tem origem estrangeira, pode ficar agarrado até q o vendedor ou comprador apresentem nota fiscal do mesmo, com pena de multa no caso de não vir com a nota e apreensão do bem caso não seja apresentada a mesma, ai a mercadoria vai diretamente para leilão com lances iniciais altissimos, caso ninguem compre, vai para galera "gente boa" da receita, isso segundo o cara.

tbm, 27 oculos iguais hauhauhau ai é foda

Triple H escreveu:Num site q eu frequento, tem um muambeiro q falou q essa operação tá pegando só produtos q já estão dentro do país, sendo enviados daqui de dentro mesmo, ae se o produto tem origem estrangeira, pode ficar agarrado até q o vendedor ou comprador apresentem nota fiscal do mesmo, com pena de multa no caso de não vir com a nota e apreensão do bem caso não seja apresentada a mesma, ai a mercadoria vai diretamente para leilão com lances iniciais altissimos, caso ninguem compre, vai para galera "gente boa" da receita, isso segundo o cara.

Antes algumas mercadorias apreendidas pela Receita de BH, eram doadas lá pro bazar da Rede de Amigos do Hospital da Baleia e eles vendiam no final do ano para arrecadar dindin pro Hospital!!! Desde o ano passado a Receita parou de mandar as doações dessas muambas...

Quase comprei um MP4 uma vez... Pena que meu chefe mandou "reservar" pra ele antes de ser colocado à disposição dos demais funcionários...

Gente, meu amigo comprou um ps3 e olhem o rastreio:


Data Local Situação
08/10/2009 15:47 CTE/SEI BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE/MG Encaminhado
Em trânsito para FISCALIZACAO/CUSTOMS/XX
07/10/2009 09:27 CTCE LONDRINA - LONDRINA/PR Encaminhado
Em trânsito para CTE BELO HORIZONTE - BELO HORIZONTE/MG
07/10/2009 08:10 CTCE LONDRINA - LONDRINA/PR Conferido
06/10/2009 18:16 ACF PRACA MAUA - ARAPONGAS /PR Encaminhado
Em trânsito para CTCE LONDRINA - LONDRINA/PR
06/10/2009 17:11 ACF PRACA MAUA - ARAPONGAS /PR Postado


Passando pela fiscalizzaçao encomenda nacional!!!

Galera, o tipo de importação que nós fazemos comprando um CM do Lau, por exemplo,não se enquadra em nenhum tipo de crime fiscal, pois são produtos importados para uso próprio, passam normalmente pela aduana, fiscalização e tal, mesmo porque o produto viaja com nota. O máximo que ocorre com a gente é sermos obrigados a pagar a taxa de importação caso algum fiscal mal humorado decida que um mero cloth (mero por causa do baixo valor galera, calma!!) deve pagar imposto ao entrar no país. No mais, não há porque temer essa operação da receita, que está sim interessada nos milhares de eletrônicos, bebidas, e etc. que entram no país pela "porta dos fundos", sem passar por nenhum tipo de fiscalização, e que são vendidos normalmente em todo o país. Tenho certeza que nós como importadores "eventuais" não precisamos temer esta operação. Mas de vez em quando a gente vai pagar um extra pra ter nossos CMs chegando em nossas casas, fazer o que...